Política de Privacidade — JUNTO SEGUROS S.A.
A JUNTO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 84.948.157/0001-33, valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais no âmbito de nossas atividades, bem como os direitos dos titulares, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”).
Ao utilizar nossos canais de atendimento, contratar produtos e serviços, navegar em nossos ambientes digitais ou interagir conosco, você declara ciência desta Política. Quando aplicável, poderemos solicitar consentimento específico para determinadas operações de tratamento.
1. Coleta de dados
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, gerados durante a utilização de nossos serviços e canais, e/ou obtidos de terceiros, conforme permitido pela legislação. A coleta ocorre, por exemplo, em processos de cotação, contratação, emissão e gestão de apólices, regulação de sinistros, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores.
1.1. Dados fornecidos pelo titular
- Dados cadastrais e de identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, filiação, entre outros dados necessários à identificação.
- Dados de contato: e-mail, telefone, endereço, cidade, estado e CEP.
- Dados profissionais e financeiros: profissão, renda, dados bancários e informações necessárias para cobrança, pagamento de indenizações, reembolsos e outras operações.
- Dados relacionados à contratação: informações prestadas em propostas, formulários, declarações, documentos comprobatórios e demais registros vinculados a produtos e serviços.
1.2. Dados coletados automaticamente em ambientes digitais
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, geolocalização aproximada, identificadores de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma e páginas acessadas.
- Cookies e tecnologias similares: para viabilizar funcionalidades, melhorar desempenho, personalizar experiências e gerar estatísticas. Você pode gerenciar cookies em seu navegador; contudo, a desativação pode afetar a funcionalidade de nossos serviços.
1.3. Dados obtidos de terceiros
- Parceiros e prestadores de serviços: corretores, estipulantes, representantes, plataformas de atendimento, empresas de assistência, entre outros, estritamente para finalidades legítimas e necessárias à execução de atividades.
- Bases públicas e fontes permitidas: quando necessário para validação cadastral, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e análises de risco.
1.4. Dados pessoais sensíveis
Em situações específicas e quando estritamente necessário, poderemos tratar dados pessoais sensíveis (por exemplo, dados de saúde em contexto de sinistros, perícias ou comprovações), sempre observando as hipóteses legais aplicáveis e adotando medidas de segurança reforçadas.
2. Uso de informações
Tratamos dados pessoais para finalidades determinadas, legítimas e compatíveis com as atividades da JUNTO SEGUROS S.A., incluindo, entre outras:
- Contratação e gestão de produtos e serviços: cotação, análise de risco, subscrição, emissão, administração e renovação de apólices, endossos, cobrança, pagamentos e relacionamento contratual.
- Regulação de sinistros e assistência: recepção, análise, apuração, auditoria, prevenção a fraudes, atendimento e liquidação de sinistros e eventos relacionados.
- Atendimento e suporte: resposta a solicitações, registro de atendimentos, ouvidoria e melhoria contínua dos canais.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a normas aplicáveis ao setor securitário e determinações de autoridades competentes.
- Prevenção a fraudes e segurança: validação de identidade, monitoramento de transações, investigações e medidas preventivas.
- Comunicações e marketing: envio de comunicações relacionadas a produtos, serviços e informações institucionais, respeitando preferências e bases legais aplicáveis. Quando necessário, o consentimento poderá ser solicitado e poderá ser revogado a qualquer momento.
- Análises e aprimoramento: estatísticas, auditorias, estudos internos, melhoria de processos e desenvolvimento/aperfeiçoamento de produtos, inclusive com uso de dados agregados ou anonimização quando possível.
2.1. Bases legais
O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, tais como: execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse (com avaliação de impacto quando aplicável) e consentimento.
3. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros somente quando necessário e em conformidade com a legislação, observando princípios de minimização e finalidade. O compartilhamento pode ocorrer, por exemplo, com:
- Corretores, estipulantes e parceiros comerciais envolvidos na distribuição, contratação, manutenção e atendimento relacionados aos produtos e serviços.
- Prestadores de serviços e fornecedores (por exemplo, empresas de tecnologia, hospedagem, armazenamento, atendimento, auditoria, assistência, perícia, regulação, cobrança, antifraude e consultorias), que atuem sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança.
- Instituições financeiras e meios de pagamento para processar cobranças, pagamentos, estornos e operações correlatas.
- Autoridades públicas e órgãos reguladores quando necessário para cumprimento de obrigação legal/regulatória, requisições formais, ordens judiciais ou administrativas.
- Reasseguradoras, cosseguradoras e entidades do mercado quando aplicável às operações securitárias e à gestão de riscos, observadas as exigências legais e contratuais.
Quando houver transferência internacional de dados (por exemplo, em razão de serviços de tecnologia ou infraestrutura), adotaremos medidas para assegurar que a transferência ocorra conforme permitido pela LGPD, com salvaguardas adequadas para proteção e confidencialidade.
4. Segurança
A JUNTO SEGUROS S.A. adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Tais medidas podem incluir:
- controles de acesso e gestão de perfis;
- criptografia e/ou mecanismos equivalentes, quando aplicável;
- monitoramento, registros de eventos e trilhas de auditoria;
- segurança de rede, backup e mecanismos de continuidade;
- políticas internas, treinamentos e compromissos de confidencialidade;
- avaliação e gestão de riscos de fornecedores e parceiros.
Apesar dos melhores esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Caso identificemos incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas de resposta cabíveis e, quando exigido, realizaremos comunicações a titulares e/ou autoridades competentes.
5. Direitos do usuário
Na qualidade de titular de dados pessoais, você pode exercer os direitos previstos na LGPD, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis ao setor e às obrigações contratuais. Os direitos incluem:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade, quando aplicável e mediante regulamentação;
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
- Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável;
- Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável, nos termos da legislação.
Alguns pedidos podem não ser atendidos integralmente quando houver impedimento legal, regulatório ou necessidade de retenção para cumprimento de obrigações e exercício regular de direitos, como manutenção de registros exigidos por normas aplicáveis, prevenção a fraudes e atendimento a solicitações de autoridades.
5.1. Retenção e descarte de dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais/regulatórias, prazos prescricionais e necessidades de auditoria e segurança. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e juridicamente permitido.
6. Contato para dúvidas
Para esclarecer dúvidas, solicitar informações ou exercer seus direitos como titular, você poderá entrar em contato por meio de nossos canais oficiais de atendimento. Recomendamos que, ao encaminhar sua solicitação, forneça informações suficientes para identificarmos você e compreendermos o pedido, a fim de viabilizar uma resposta segura e adequada.
- Responsável: JUNTO SEGUROS S.A. — CNPJ nº 84.948.157/0001-33
- Canal de contato: utilizar os canais oficiais disponibilizados pela JUNTO SEGUROS S.A. em seu site e/ou atendimento ao cliente.
7. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações legais/regulatórias ou mudanças em nossos processos. Recomendamos que você revise periodicamente este documento. Quando aplicável, poderemos comunicar mudanças relevantes por nossos canais oficiais.